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1. TERMOS E CONDIÇÕES
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2. EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR CONTEÚDOS E SERVIÇOS
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3. LEGISLAÇÃO
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4. USO E ACESSO DOS UTILIZADORES
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5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
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6. CONTEÚDO DO SITE E LINKS
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7. TROCA OU DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
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8. TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA
1. CLASSIFICAÇÃO ETÁRIA: MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS.
2. É PROIBIDO A ENTRADA A MENORES DE 18 ANOS.
3. O BILHETE DIÁRIO É VÁLIDO APENAS PARA O LOCAL E DIA INDICADOS, NÃO PODENDO SER DEVOLVIDO NEM TROCADO.
4. O BILHETE DIGITAL PODE SER TRANSMISSÍVEL, VÁLIDO APENAS PARA A DATA INDICADA, NÃO PODENDO SER DEVOLVIDA OU TROCADA.
5. É EXPRESSAMENTE PROIBIDA A ENTRADA NO RECINTO DE TODO E QUALQUER TIPO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, BEM COMO DE OBJETOS QUE POSSAM SER CONSIDERADOS PERIGOSOS PELA PROMOTORA DO EVENTO OU QUE SEJAM PROIBIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NOMEADAMENTE LATAS, CAPACETES, SELFIE STICKS E ARMAS DE FOGO.
6. NA ENTRADA DO RECINTO O PÚBLICO PODERÁ ESTAR SUJEITO A INSPEÇÕES, REVISTAS CORPORAIS E REMOÇÃO DE OBJETOS NÃO AUTORIZADOS.
7. SERÁ RECUSADA A ENTRADA A QUALQUER PESSOA QUE DEMONSTRE UM COMPORTAMENTO VIOLENTO, AGRESSIVO OU CONTRÁRIO À ORDEM PÚBLICA, APRESENTE SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ OU DE TER CONSUMIDO DROGAS, OU QUE RECUSE DESAPROPRIAR-SE DE OBJETOS NÃO PERMITIDOS E NÃO AUTORIZADOS.
8. NÃO É PERMITIDA A ENTRADA DE ANIMAIS, À EXCEÇÃO DE CÃES DE ASSISTÊNCIA, NA ACEÇÃO DO DECRETO-LEI N.º 74/2007, DE 27 DE MARÇO.
9. É PROIBIDO FUMAR EM TODOS OS ESPAÇOS FECHADOS, NO CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO NA LEI N.º 37/2001 DE 14 DE AGOSTO.
10. ESTÃO TOTALMENTE PROIBIDAS GRAVAÇÕES E TRANSMISSÕES ÁUDIO E VÍDEO DA TOTALIDADE OU PARTE DO EVENTO POR QUALQUER MEIO, BEM COMO O USO DE MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS PROFISSIONAIS.
11. O TITULAR DO BILHETE RECONHECE QUE A SUA IMAGEM POSSA SER CAPTADA E GRAVADA DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO, PELO QUE CEDE, DESDE JÁ, A TÍTULO GRATUITO E DEFINITIVO, À PROMOTORA TODOS OS DIREITOS DE IMAGEM QUE POSSUI SOBRE A MESMA.
12. A PROMOTORA DO EVENTO OBRIGA-SE A RESTITUIR A IMPORTÂNCIA CORRESPONDENTE AO PREÇO DO BILHETE, NAS SITUAÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
13. O TITULAR DO BILHETE ATUA POR SUA CONTA E RISCO, RECONHECENDO EXPRESSAMENTE QUE A PROMOTORA NÃO PODE SER RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER RISCOS OU DANOS, NEM POR QUALQUER OUTRO INCIDENTE, QUER ESTE OCORRA ANTES, DURANTE OU APÓS A SUA PERMANÊNCIA NA NOS EVENTOS COM EXCEÇÃO DOS INCIDENTES RESULTANTES DA NEGLIGÊNCIA GRAVE OU CONDUTA DANOSA INTENCIONAL POR PARTE DA MESMA.
14. É PROIBIDA A REVENDA DE BILHETES BEM COMO A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS PARA FINS PROMOCIONAIS OU INSTITUCIONAIS, SEM O CONSENTIMENTO EXPRESSO E POR ESCRITO DA PROMOTORA DO EVENTO.
15. O BILHETE APENAS PERMITE O ACESSO ÀS ÁREAS AUTORIZADAS. O USO DO MESMO EM ÁREAS NÃO AUTORIZADAS OU A UTILIZAÇÃO DO MESMO DE FORMA IRREGULAR, IMPLICARÁ A SUA APREENSÃO IMEDIATA E EXPULSÃO DO EVENTO.
16. O TITULAR DO BILHETE PERDERÁ TODOS OS SEUS DIREITOS AO SAIR DO RECINTO.
17. A PROMOTORA DO EVENTO PODERÁ RECUSAR O ACESSO OU A PERMANÊNCIA NA ÁREA VIP, BEM COMO O ACESSO A ALIMENTOS E BEBIDAS, AOS TITULARES DE BILHETES QUE SE APRESENTEM, NOTÓRIA OU APARENTEMENTE, EMBRIAGADOS OU SOB O EFEITO DE DROGAS E/OU CAUSEM PERTURBAÇÕES AO NORMAL FUNCIONAMENTO DESTE ESPAÇO.
18. O PORTADOR DE BILHETE CUJAS AÇÕES SE REVELEM CONTRÁRIAS AOS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES PODERÁ VER RECUSADA A SUA ENTRADA OU PERMANÊNCIA NO EVENTO, SENDO O RESPETIVO BILHETE CANCELADO, SEM DIREITO A REEMBOLSO DO VALOR PAGO PELA ENTRADA. A PROMOTORA DO EVENTO, NO USO DOS SEUS PODERES DE DECISÃO, RESERVA-SE O DIREITO DE ACIONAR OUTROS MEIOS LEGAIS.
19. A NULIDADE, INEFICÁCIA OU NÃO APLICAÇÃO, PELO TRIBUNAL COMPETENTE, DE QUAISQUER DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES NÃO INVALIDAM A APLICAÇÃO DAS RESTANTES NORMAS.
20. A PROMOTORA DO EVENTO RESERVA-SE O DIREITO DE, A TODO O TEMPO, ATUALIZAR E INTRODUZIR ALTERAÇÕES E ADITAMENTOS ÀS REGRAS ESTABELECIDAS NAS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES, SEM NECESSIDADE PRÉVIA DE COMUNICAÇÃO, PELO QUE O TITULAR DO BILHETE DEVERÁ, PERIODICAMENTE, PARA SE MANTER INFORMADO, MESMOS, NÃO PODENDO ALEGAR DESCONHECIMENTO DE QUAISQUER ALTERAÇÕES E ADITAMENTOS EFETUADOS.
21. A PROMOTORA DO EVENTO RESERVA-SE O DIREITO DE ALTERAR OU MODIFICAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO.
AOS CASOS OMISSOS APLICAR-SE-Á A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
22. O TITULAR DO BILHETE DECLARA, EXPRESSAMENTE, QUE LEU, COMPREENDEU E ACEITOU, INTEGRALMENTE E SEM RESERVAS, ESTES TERMOS E CONDIÇÕES E QUE ESTÁ TOTALMENTE CONSCIENTE DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES QUE DELES EMANAM.